ELOS
DE AXÉ – NATUREZA VIVA
COPA – 21
Coordenação, Orientação e Proteção
Ambiental
Século 21
Amigos
Em
anexo o texto Reconhecendo e Vivenciando o Sagrado na Natureza,
produto da Campanha Elos de Axé, submetido à publicação
na Revista ISER - 15 anos.
Na qualidade de parceiros solicito que as alterações,
omissões sejam encaminhadas ao e-mail luzgraca@uol. com.br
ou graca@iser.org. br
Saudações Fraternais
Graças (MIR)
Reconhecendo
e Vivenciando o Sagrado na Natureza: A experiência do Movimento
Inter-Religioso do Rio de Janeiro
Maria das Graças de Oliveira Nascimento Movimento Inter-Religoso
do Rio de Janeiro MIR
Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2007
Sumário
1. Apresentação
2. A Experiência do MIR no Projeto Espaço Sagrado
da Curva do S, Parque Nacional da Tijuca: Projeto Meio Ambiente
e Religião.
2.1.
A linha do Tempo do Projeto Meio Ambiente e Religião
· Primeiro Momento – 1997
· Segundo Momento – 2004, Realização
do II Seminário Meio Ambiente e Espaços Sagrados
· Terceiro Momento – 2005, Revisão do Plano
de Manejo e Oficina de Práticas Religiosas
· Quarto Momento – 2006
· I Seminário de Educação, Cultura
e Justiça Ambiental – Junho
· Lançamento da Campanha Elos de Axé –
Natureza Viva
· Definindo os primeiros passos para a realização
do Encontro de Zeladores de Casas de Santo e Terreiros
· Em construção a Campanha Elos de Axé
– Natureza Viva
· O MIR no Conselho Consultivo do PNT
3. A Campanha Elos de Axé – Natureza Viva: Definindo
os parâmetros para uma
Política Pública do Estado do Rio de Janeiro
3.1.
Recomendações da Campanha Elos de Axé –
Natureza Viva
4. A Produção do Conhecimento
Bibliografia
Reconhecimento.
Várias pessoas contribuem com seus saberes científicos,
tradicionais, profissionais, no desenvolvimento das atividades
relatadas neste documento.
Juntos estamos saboreando a construção de um processo
de reconhecimento do Sagrado na Natureza, apresentado neste documento
que reflete apenas o olhar de um dos seus agentes.
É tempo de agradecer àqueles (as) que ao atravessar
muitos momentos de tensão no papel de principais guardiões
do fogo alimentam a chama acessa do respeitar, conservar, preservar
e proteger todos os reinos da Natureza, gerando conhecimento e
informação para as comunidades
das tradições de matriz da natureza, acadêmicas,
religiosas entre outras.
Evidentemente não lhes cabe a responsabilidade do escrito,
mas é certo que sem eles(as) não seria possível
este relato.
Agentes no Processo
· Aderbal Moreira da Costa, Ashogum (Cia Cultural Omo Aro)
· Ana Cristina P. Vieira, Coordenadora de Cultura (PNT/IBAMA)
· Denise Alves e Marcelo Antônio Marques Prazeres,
NEA (IBAMA-PNT)
· Lara Moutinho da Costa (Associação Ambientalista
Defensores da Terra)
· Maria das Graças de Oliveira Nascimento e André
Porto (MIR)
· Mãe Beata (Ilé Omi Oju Aro)
· Pedro Miranda (UEUB)
· Flávia Pinto (Centro Espírita Casa do Perdão)
Parceiros
Institucionais
· Movimento Inter-Religioso do Rio de Janeiro – MIR
· Instituto de Estudos da Religião – ISER
· Parque Nacional da Tijuca – PNT/BAMA
· ONG Defensores da Terra
· Centro Espírita Casa do Perdão
· União Espiritista de Umbanda no Brasil –
UEUB
· Conselho Nacional de Umbanda no Brasil - CONUB
·
“ Dê tempo ao tempo
Porque tudo tem o seu tempo
E o tempo está chegando “
Assim fala o Preto Velho
1. Apresentação
Em junho de 1992, durante a ECO 92, o ISER – Instituto de
Estudos da Religião organizou uma vigília inter-religiosa
pela Terra no Aterro do Flamengo. Ali se realizava o Fórum
Global com a participação de mais de mil ONGs. No
total, vinte e cinco religiões e grupos espirituais e cerca
de trinta mil pessoas participaram do evento. Personalidades como
o Dalai Lama, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes estiveram
presentes.
Naquela ocasião nascia o Movimento Inter-Religioso do Rio
de Janeiro – MIR.
Após o evento, as tradições envolvidas solicitaram
ao ISER a continuidade do processo desencadeado após a
Vigília, tendo como um dos eixos de trabalho as questões
que envolvem o relacionamento homem/religião/natureza,
destacando-se a participação no Projeto Espaço
Sagrado da Curva do S, no Parque Nacional da Tijuca (PNT), desde
1997.
Como principais produtos gerados no âmbito do Projeto identifica-se
a Campanha Elos de Axé – Natureza Viva, o assento
do MIR no Conselho Consultivo do PNT e, mais recentemente, o apoio
da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro à
Campanha, através da definição de pontos
de contorno para a definição de uma política
pública voltada para o uso público religioso no
âmbito do Estado.
Procura-se mostrar através do relato desta experiência
a linha do tempo, na qual é apontado os avanços
e reconhecendo cada etapa da caminhada como parte da construção
de um processo de reconhecimento e vivência do Sagrado na
Natureza.
Em todos os momentos o Movimento Inter-Religioso- MIR procurou
atuar como um agente voltado para a mediação de
conflitos de interesse tanto dos ambientalistas da linha conservacionista,
como dos diferentes segmentos religiosos envolvidos na questão,
buscando estratégias e ações com vista ao
direito de uso público religioso de parques nacionais,
estaduais e municipais, em especial para as tradições
de matriz afro-descendente, garantidos pela Constituição
Brasileira.
Junto ao Povo do Santo buscou-se identificar os contornos de um
programa de Educação Ambiental baseada nos saberes
tradicionais das comunidades de Casas de Santo e Terreiros de
Umbanda e Candomblé, mostrando a necessidade de avaliação
das práticas religiosas de modo a torná-las ecologicamente
corretas.
Adotou-se a metodologia da Pesquisa-Ação de Thiollent
que permite a incorporação dos resultados decorrente
da participação de agentes envolvidos no processo,
bem como o desenvolvimento de ações de intervenção
no processo, redefinindo rumos porque reconhecidas como fundamentais
à melhoria do processo de construção. È
também muito rica a produção de conhecimento
sobre o assunto, assentadas em inúmeros documentos, registrados
ao final do documento.
2 A Experiência do MIR no Projeto Espaço Sagrado
da Curva do S, Parque Nacional da Tijuca: Projeto Meio Ambiente
e Religião
2.1 - A linha do Tempo do Projeto Meio Ambiente e Religião
· Primeiro Momento – 1997
Estabelecendo as bases para o conhecimento, realiza-se em setembro
de 1997 o I Seminário Meio Ambiente Espaços Sagrados
com a participação de representantes de vários
cultos, órgãos públicos, pesquisadores e
ONGs, evento coordenado pela a equipe do PNT, ISER(Instituto Superior
de Estudos da Religião) e o Museu de Belas Artes, surgindo
como principal meta “criação de um espaço
sagrado, fora dos limites do parque, com os requisitos necessários
à realização dos cultos, limpeza, segurança
e manutenção do local, o qual deverá ser
administrado em regime de co-gestão IBAMA - Prefeitura
- entidades religiosas”.
· Segundo Momento – 2004, Realização
do II Seminário Meio Ambiente e Espaços Sagrados
Assim para que seja operacionalizado o Espaço Sagrado a
plenária do II Seminário encaminha proposta de criação
de um Comitê Gestor constituído por técnicos
do PNT e sociedade civil organizadas entendidas como membros representativos
dos diversos segmentos religiosos, associações de
bairros, organizações ambientalistas entre outros
que realizariam de forma integrada o gerenciamento do Espaço
Sagrado.
Na prática este Comitê passa a ser A Comissão
Interdisciplinar Gestora do Projeto Espaço, integrada pelas
seguintes instituições: Congregação
Espírita Umbandista do Brasil (CEUB), Federação
de Umbanda e Nações Africanas (FUNA), Centro Espiritualista
Semeadores da Luz, Defensores da Terra, Assembléia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro- Comissão de Defesa do Meio
Ambiente, Wicca, Movimento Inter-Religioso do Rio de Janeiro -
MIR, Núcleo Espiritualista Guerreiros da Fé, Instituto
Matlan de Pesquisa e Educação Ambiental, Parque
Nacional da Tijuca, Templo a Caminho da Paz, Ilê Axé
de Ogum e União Espiritista de Umbanda do Brasil (UEUB).
Da plenária emerge também o documento Carta de Intenções,
onde reitera a necessidade de minimizar os conflitos existentes
entre a liberdade de expressão religiosa e a preservação
dos recursos naturais das unidades de conservação
(SNUC 2000) e de também atender as necessidades de diferentes
tradições espiritualista têm de utilização
de sítios naturais para a prática de seus cultos,
indicam a implantação do Espaço Sagrado,
o desenvolvimento de ações e materiais didáticos
e interpretativos para os diferentes segmentos envolvidos; desenvolvimento
de metodologia transdisciplinar e inovadora associando educação,
cultura, pesquisa, proteção e manejo de áreas
florestadas que também sirvam de modelo para a resolução
de conflitos socioambientais em outras áreas protegidas;
elaboração de termo de referência para implantação,
gestão e administração do espaço sagrado.
Destacava também que a viabilização da proposta
só seria possível mediante a necessária aprovação
e cessão de uso da área em foco pela Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro.
É neste momento que o Movimento Inter-Religioso passa a
atuar de forma mais concreta.
· Terceiro Momento – 2005 – Revisão
do Plano de Manejo e Oficina de Práticas Religiosas
O conjunto de ações levadas a efeito pelo Comitê
gestor a partir de 2004, com a realização de suas
reuniões, muitas delas utilizando administração
de conflitos, foi dando estatura ao movimento de implantação
da concepção de espaço sagrado.
Assim com a revisão do plano de manejo do PNT, grupos religiosos
são chamados a participar das reuniões e oficinas,
e pela primeira vez, os diversos segmentos envolvidos nos conflitos
de interesses são colocados lado a lado.
Passamos a nos conhecer, um grande passo para compreender os motivos
por trás de cada interesse, resultando na identificação
de cinco eixos estratégicos para a consolidação
de uma proposta mínima de trabalho conjunto.
Os eixos estratégicos ampliaram e estruturam todo um projeto
de trabalho que incorpora as dimensões de:
· regulamentação das práticas religiosas
no Parque e entorno, e, nesta um grande avanço que é
a valorização do patrimônio imaterial do Parque
Nacional da Tijuca
· Definição de Espaços e Infra-estrutura
para as práticas religiosas. Não só no entorno
como no interior do Parque, bem como a implantação
de capela ecumência, que embora não tenha sido consenso
e até provoca conflito de interesses entre ambientalistas
e religiosos.
· Educação Ambiental orientada aos praticantes,
aonde é proposta a gestão participativa na construção
dos materiais de educação ambiental; a realização
de pesquisas quantitativas e qualitativas sobre o uso religioso
da área; considerar os religiosos como agentes multiplicadores;
procurar a autosustentação do projeto e estabelecer
um calendário inter-religioso de celebrações.
· Controle e Fiscalização das práticas
religiosas no Parque e entorno, aonde é proposto dotar
os principais locais de placas informativas sobre a legislação
existentes e normas de uso, bem como incluir elementos de práticas
religiosas e culturais na formação dos agentes de
fiscalização e controle;
· Monitoria e Avaliação das práticas
religiosas e impactos, quando pela primeira vez é explicitada
a necessidade de criar quatro frentes de pesquisa, objetivando
quantificar, definir e determinar os diferentes tipos de impactos
gerados pelas práticas religiosas, com vista a subsidiar
o Plano de Manejo com estas informações.
· Quarto Momento – 2006
I Seminário de Educação, Cultura e Justiça
Ambiental – Junho
O Seminário ao tratar educação, cultura e
justiça ambiental dá um salto qualitativo em relação
aos anteriores, porque amplia a discussão para além
dos murros do Parque Nacional da Tijuca e mostra um outro foco:
a da injustiça ambiental que vem sendo praticada aos devotos
do cultos afro-brasileiros, descendentes de escravos, que sucederam
os índios, e reflorestaram a floresta da Tijuca.
Na oficina realizada em meados de 2005 foi elaborado um analise
preliminar da situação das práticas religiosas
no Parque Nacional da Tijuca, contendo as colunas: grupo religioso,
práticas religiosas, número de praticantes e freqüência
de uso, local:Parque e zona de amortecimento, materiais e equipamentos
utilizados, resíduos deixados no parque, possíveis
impacto, demandas do Parque e do grupo e o manejo da situação
do Parque e do Grupo.
De todos os grupos identificados é o afro-brasileiro que:
· mais locais utiliza (Curva do S, Águas Férreas,
Jardim Botânico, Furnas, Quebra, Vista Chinesa, Rio Carioca,
e outros localizados no entorno)
· mais utiliza materiais e equipamentos (comidas e bebidas,
vasilhas e velas, atabaques, adjá, e agogô)
· deixa maior número de resíduos (alimentos,
garrafas, velas, louças, alguidares, animais e aves utilizados
nas oferendas)
· gera mais possíveis impactos (lixo, fogo, poluição
hídrica, alimentação de fauna, soltura de
animais, impacto visual, mau cheiro, foco de vetores para comunidades
de entorno).
Em contrapartida as demandas deste grupo são o respeito,
regras negociadas e aplicadas, coleta, trabalho educativo, e o
manejo da situação é delineada pela elaboração
de materiais educativos, coleta, interação com técnicos
e trabalho educativo.
O cruzamento destas informações mostra que para
todas as situações que geram conflitos a solução
vem naturalmente: educação ambiental. Como se trata
de um segmento de baixa renda, o Estado deve estabelecer instrumentos
como cartilha que aumente o nível de informação
desse segmento.
Todos os indicadores mostram ser possível compatibilizar
o direito às práticas religiosas com o respeito
á Natureza, e os grupos religiosos estão prontos
a colaborar neste projeto, na medida em que o Parque Nacional
da Tijuca seja entendido como um altar sagrado.
O Seminário trouxe dois grandes avanços na medida
em que a plenária discute e avaliza os resultados da Oficina
de Prática Religiosas de 2005, encaminhando- as à
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA através
da Direção do PNT, e promove o lançamento
da Campanha Elos de Axé – Natureza Viva.
Lançamento da Campanha Elos de Axé – Natureza
Viva
No I Seminário de Educação, Cultura e Justiça
Ambiental nasce A Campanha Elos de Axé – Natureza
Viva. O primeiro passo é mobilizar os zeladores das Casas
e Terreiros de Candomblé. Para isso a Plenária delibera
pelo estabelecimento de estratégias de mobilização
de zeladores de Casas de Santo e Terreiros com vistas a informar
sobre a realização do próprio Seminário
e partir para a construção de um programa de Educação
Ambiental voltado para grupos religiosos, em especial os de Umbanda
e Candomblé.
A proposta aprovada, produto resultante do grupo de trabalho coordenados
por Mãe Beata e Dr. Pedro Miranda, identificou as seguintes
ações:
· Estimular o reaproveitamento de garrafas, alguidares
e outros utensílios bem como orientar sobre os cuidados
necessários no uso de velas nas oferendas e obrigações
entregues nas matas, florestas;
· Divulgar cartilhas voltadas para o “povo do Santo”;
· Lembrar a responsabilidade dos Zeladores (Sacerdotes)
na orientação aos “clientes” das casas
e terreiros;
· Realizar trabalho de conscientização da
questão ambiental junto ao comércio de artigos religiosos;
· Lembrar a responsabilidade do “Povo do Santo”;
· Incentivar os zeladores das casas e terreiros a incluir
o respeito à natureza na dimensão educadora de iniciados;
· Produzir material educativo e disponibilizar os que já
existem;
· Trabalhar junto à mídia especifica das
tradições de matriz afro-brasileira a divulgação
de informações educativas em relação
ao respeito, proteção e preservação
da Natureza.
· Estabelecer parceria com o Núcleo de Educação
Ambiental do Parque Nacional da Tijuca (NEA/PNT), no sentido de
que este assuma a coordenação técnica do
projeto de Educação Ambiental para Zeladores de
Casas de Santo e Terreiros.
Identificou-se também que a melhor forma de trabalho para
efetivar estas ações seria a formação
de uma rede de instituições com o objetivo de tratar
estas questões.
Reconhecendo-se as dificuldades de reunir o povo do santo em geral
moradores de áreas distantes e da periferia da cidade,
a solução foi a de realizar encontros de forma itinerantes
em locais próximos às Casas de Santo e Terreiros,
ampliando assim o número de entidades participantes, em
horário compatível com a disponibilidade dos zeladores.
Como primeiros pontos desta rede foram oferecidos os seguintes
espaços: União Espiritista de Umbanda do Brasil
(UEUB), Ilé Omi Oju Aro, Parque Nacional da Tijuca (PNT)
e o Movimento Inter-Religioso do Rio de Janeiro (MIR)
Definindo os primeiros passos para a realização
do Encontro de Zeladores de Casas de Santo e Terreiros.
“ Dê tempo ao tempo
Porque tudo tem o seu tempo
E o tempo está chegando “
Assim fala o Preto Velho
Com base nesta sabedoria dos pretos velhos, entidades que se manifestam
na Umbanda, uma tradição nascida no Rio de Janeiro,
fica claro que a gente não pode ficar esperando, temos
que continuar o trabalho com muita firmeza.
Como a representação do segmento religioso de Umbanda
e Candomblé no Seminário foi abaixo da expectativa
e considerando a necessidade de informar a estes segmentos questões
inerentes à legislação ambiental e em especial
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação –
SNUC sentiu-se a necessidade de formar um grupo focal formado
por lideranças das Tradições de Umbanda e
Candomblé.
Com este propósito logo após a realização
do Seminário, trabalhou-se intensamente no sentido de mobilizar
o maior número de lideranças, tarefa a cargo da
Sacerdotisa Flávia Pinto, da Casa do Perdão, propondo-se
a realização de uma primeira reunião no dia
16.07.2006, quarta-feira, no auditório da sede do Movimento
Inter-Religioso, Rua do Russel 76, 3º andar.
A esta dimensão informativa considerou-se importante a
realização deste Encontro como um primeiro passo
na ação de construir um Programa de Educação
Ambiental para Zeladores de Casas de Santo e Terreiros.
A reunião identificou os seguintes eixos de trabalho.
· Construção de políticas públicas
que garantam as condições necessárias ao
exercício do direito à realização
de cultos e práticas religiosas, identificando- se as seguintes
diretrizes:
· trabalhar a politização do povo do santo;
· Incentivar a legalização dos terreiros,
mostrando os prós e os contras;
· Identificar ações afirmativas que garantam
o respeito à cidadania religiosa.
· Aumentar o nível de informação dos
grupos religiosos divulgando os direitos e deveres constitucionais,
a legislação ambiental e do SNUC - Sistema Nacional
de Unidades de Conservação, contribuindo assim para
o aumento da consciência sobre a importância da preservação
e cuidados com o meio ambiente.
· Conscientizar os Zeladores das Casas de Santo e Terreiro
quanto a importância da sua atuação junto
aos “clientes” de suas casas no sentido de respeitar
e preservar o meio ambiente ao fazerem entrega de suas obrigações
nas matas, nos rios, nas praias.
· Atuar junto às lojas de venda de produtos religiosos
no sentido de que estas participem na divulgação
de material de divulgação da área de Educação
Ambiental.
Em construção a Campanha Elos de Axé –
Natureza Viva
De junho de 2006 a agosto de 2007 foram realizadas 7 reuniões
com zeladores de casas de santo e terreiros de Umbanda e Candomblé,
cujas plenárias definiram os rumos e direcionamentos dado
a Campanha e de acordo com a metodologia da pesquisa ação
de Thiollent.
Reconhecendo a Casa de Santo/Terreiro de Umbanda e Candomblé
como um espaço sagrado, lócus privilegiado de interação
com o divino, a Campanha avança na medida em que há
a adesão de zeladores e procurando intervir com ações
aceitas e compromissadas com o respeito e o permitido pela hierarquia
dos mais velhos, ouvindo a linguagem ancestral de cada AXE, procurando
a integração.
Neste processo entende-se que o Programa de Educação
Ambiental voltado para este segmento, em especial o da Umbanda,
deve levar em consideração o hinário da Tradição
que praticado constitui-se num roteiro de relacionamento harmonioso
Divino Natureza, e que todo o conteúdo deverá emergir
como decorrência natural da integração dos
Axé de cada Casa/Terreiro, este de responsabilidade do
Zelador do Santo, orientador espiritual do povo do Santo.
O primeiro passo nesta construção foi a Carta da
Campanha Elos de Axé – Natureza Viva cujo texto é
apresentado a seguir.
Lista-se também os primeiros parceiros(as) engajados nesta
idéia de voltar a práticas que levem a harmonia
do Homem com o Divino, reconhecendo e vivenciando o Sagrado na
Natureza.
Campanha “Elos de Axé – Natureza Viva”.
QUEM É DE AXÉ AMA A NATUREZA
Desde que o mundo é mundo nossos ancestrais têm reverenciado
e amado a natureza. Terra, rios, lagos sempre foram o cenário
da nossa história e fundamentais para a nossa sobrevivência.
Carne e espírito se alimentaram dessa energia continuamente
através dos tempos.
Ao gen criativo do homem devemos a materialidade que cobre a Terra-Mãe.
Necessitamos de armazenar alimentos, cozinhá-los e transformá-los.
Sob a face da Terra foram surgindo objetos a serviço da
humanidade. Os homens se multiplicaram e a natureza continua no
mesmo lugar. Nela reside a nossa força mítica, abrigo
dos Orixás, Inquices, guias e protetores.
AXÉ É NATUREZA.
O povo do Santo louva seus Orixás nos espaços sagrados
do meio ambiente, pois sem água, folhas e raízes
não se cultua Orixá.
Urge, portanto uma tomada de atitude:
Irmãos umbandistas, candonblecistas e de religiões
que cultuam a natureza juntam-se ao movimento do mundo pela preservação
do meio ambiente e, principalmente pela sobrevivência de
suas práticas ancestrais dentro de um contexto de respeito
e preservação do meio ambiente.
Os órgãos do poder público fazem o papel
do Estado coibindo nossas ações religiosas por entendê-las
como agente agressor da natureza.
Precisamos conhecer nossos direitos constitucionais e os deveres
contidos na legislação ambiental.
É responsabilidade dos zeladores das Casas de Santo e Terreiros
das religiões de matriz afro-brasileira instruir seus filhos
e clientes a adotarem uma postura respeitosa com nossas florestas,
rios, cachoeiras, mares e lagoas. Nossas cantigas falam disto.
Precisamos nos organizar para colocar em prática todos
estes ensinamentos fazendo Cursos de Agentes Ambientais Para Casas
de Santo e Terreiros das religiões de matriz afro-brasileira,
elaborando cartilhas, vídeos, entre outros. Existem várias
experiências de sucesso nesse sentido.
Podemos estabelecer um diálogo conciliador com entidades
governamentais na medida em que tenhamos a oportunidade de mostrar
com a nossa prática explicitamente o contrário:
nada de vasilhames, cacos, velas queimando árvores, dejetos
no caminho das nossas fontes energéticas.
Vamos exercer a prática da cidadania participativa, visto
que a nossa religiosidade é estruturalmente comunitária.
O Orixá gosta da natureza para se manifestar com plenitude.
Quem ama o Orixá, ama a natureza.
Participe
da Campanha “Elos de Axé – Natureza Viva”
Os primeiros parceiros(as) :
CAMPANHA ELOS DE AXÉ – NATUREZA VIVA
Realização e Parcerias já confirmadas: situação
23.08.2007
INSTITUIÇÃO NOME DO REPRESENTANTE
AOM Oswaldo Mutalê
Cabana do Mestre Omulú Nelson Arruda Filho
Cabana do Pai Miguel das Almas Luiz Antonio Cardoso Araújo
Cabana do Pai Tomás D’ Angola Mãe Eulina de
Iansã
Candomblé Aderbal Moreira da Costa
Candomblé Clarisse Mantuano
Cantinho Baiano William Rodrigues
Casa D’Obaluaê “Umbanda das Almas” Carlos
D’Xangô
Casa da Caridade Pai Benedito D’Angola Zilmar Duarte, Maura
Paiva Maria da Conceição S. da Silva
Casa da Justiça Divina Mãe Abigail Kanabogy
Casa de Oxum Glória Maria dos Santos Correia
Casa Espírita A Caminho da Luz Pai Edem
Casa Espírita de Obaluaê Maria Georgina P de Almeida
Machado Vera Maria Bezerra de Jesus
Centro Cultural Seixas Henrique Seixas
Centro da Montanha Xangô das Almas Manoel Rui Heraldo B.
Tenório
Centro Espírita Casa do Perdão Flávia Pinto
André Oliviera/Manuel Silva Joyce Barros/Aline Barbosa
de Araújo
Centro Espírita Unidos pela Fé José Carlos
d’ Oxossi
CEUF Cláudia S. dos Santos e Leila A.P.Souza
Círculo Ogun Hórus Rá Maria Cristina Marques
Clube dos Ogãns Alexandre D'Iemanjá
CONUB (Conselho Nacional de Umbanda do Brasil) Fernando de Souza
Pinto Antônio Carlos Mendonça Viana Marizeli Marques
CRDR/SEJCON César Bastos
CS7m – Choupana do Sr. 7 Montanhas Fernando de Souza Pinto
Entidade Ambientalista Defensores da Terra/Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica – Rio de Janeiro Lara Moutinho da
Costa
ICAPRA
Ilé Axé D’Ogum-Já Cantinho Espiritual
Pai João das Almas Yango (Marcelo D’Obaluaê)
Ilé Axé D’Ogum e Yemanjá Sergio D’Ogum
Ilé de Oya Miriam da Oxum
Ilé Omi Oju Aro Mãe Beata de Yemanjá
INTERPAZ Katja Bastos e Graça Duarte
IRMAFRO Renato D’Obaluaê
ISER – Instituto de Estudos da Religião Samyra Crespo
Loja de Artigos de Umbanda/ Candomblé e Bazar Ashe d’Orissás
MIR Rio de Janeiro André Porto e Maria das Graças
Nº 20 Umpembe Kilongo Eduardo Legiberu
Núcleo de Educação Ambiental Parque Nacional
da Tijuca – PNT Denise Alves Marcelo Antonio M. Prazeres
Andréa R. Lopes
Centro de Visitantes - PNT Ana Cristina P. Vieira
OICD – RJ Antônio Carlos M. Vianna e Viviane Japiassú
Pref de Macaé – CORAFRO / FAFIMA – Macaé
Sonia Maria Santos
Templo A Caminho da Paz Cantinho de Pai Cipriano Armando Fernandes
Templo D’ Xangô Aira Edém D’Xangô
Templo D’Oxosse Marcos de Oliveira e Altair Nascimento da
Silva
Templo da Trybo Cósmica Encantaria Cigana do Povo do Oriente
Katja Bastos
Templo Espiritualista D’Jagum Renato D’Obaluaê
e Luiz Fernando da Silva
Templo do Vale do Sol e da Lua Ana Paula Falção
Templo Filhos de Oxalá Carlos Sampaio
Templo Oxossi Caçador Joelmir de Oxossi
T Pai Joaquim das Almas e Caboclo Guiné Roberto Silva
Tenda Espírita São Jorge Marizeli Marques
Tenda Espírita Vovô André da Bahia Willian
de Obaluaê
T Verdade e Caridade Ogum Rompe Mato Roberto S. Silva
União Espiritista de Umbanda do Brasil Pedro Miranda
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, CASS/SMAS Denise Quitéria,
Isabela Lobato, Ricardo C.B.Jorge, Marly de Andrade, Paulo Sérgio
B.G. do N, Paulo Gentil Ruth
Ordem Teosófica de Serviço - OTS Regina Medina
O
MIR no Conselho Consultivo do PNT
A
outra linha de trabalho do MIR envolveu ações que
levassem ao assento no Conselho Consultivo do Parque Nacional
da Tijuca, tendo como principal motivação defender
o direito ao uso público religioso no referido parque.
Longo caminho, com avanços e recuos, na medida em que envolve
uma compreensão diferente dos ambientalistas de linha conservacionista,
em posições técnicas e de gestão do
Parque. Para estes os rituais/cerimônias relacionadas ás
matrizes religiosas da Natureza, são altamente impactantes
à Natureza e devem ser proibidas por não estarem
prevista na Legislação Ambiental do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação (SNUC).
Em contrapartida a Constituição Federal no artigo
5º garante o direito de uso destas unidades por motivação
religiosa.
È neste conflito de legislação que situações
de confronto e desrespeito acontecem.
O papel do MIR tem sido, sempre que chamado, intermediar grupos
de interesse conflitantes buscando através do diálogo
mostrar que é possível compatibilizar os interesses
de grupos ambientalistas e religiosos, na medida em que todos
estão dispostos a trabalhar pela proteção,
preservação e conservação da Natureza,
pois
“O ORIXÁ GOSTA DA NATUREZA PARA SE MANIFESTAR COM
PLENITUDE.
QUEM AMA O ORIXÁ, AMA A NATUREZA.”
Entre as competências legais do Conselho Consultivo destaca-se
o “acompanhamento do elaboração, implementação
e revisão do Plano de Manejo da unidade de conservação,
quando couber, garantindo o seu caráter participativo”,
onde estão definidas áreas e usos associados, normatizados
e regulados num segundo momento.
O processo de recomposição e fortalecimento do Conselho
Consultivo do PNT com vista à promoção da
gestão participativa da unidade e de seus recursos hídricos,
coordenado pelo IBASE, integrava uma das linha de ação
do Projeto “Água em Unidade de Conservação”,
patrocinado pela Petrobrás, cuja finalidade é a
proteção e valoração dos recursos
hídricos do Parque Nacional da Tijuca, assim como a conscientização
quanto ao seu uso sustentável.
Para isso todos os Conselheiros participaram de oficinas de capacitação
com os seguintes objetivos de formalizar a nova composição
do Conselho Consultivo do PNT, nivelar a formação
dos membros do Conselho Consultivo no que se refere às
informações básicas, mas imprescindíveis,
para o auxílio à gestão do Parque, em conformidade
com o marco legal e institucional do governo federal e gerar espaço
de convivência e diálogo, para consolidar o entrosamento
de idéias, perspectivas e expectativas alinhadas à
gestão da unidade de conservação.
Vivencia-se no presente momento a implantação do
Conselho Consultivo.
3. A Campanha Elos de Axé – Natureza Viva: Definindo
os parâmetros para uma Política Pública do
Estado do Rio de Janeiro
A partir de 2007, a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de
Janeiro, dá os primeiros passos no sentido de que o uso
publico religioso nas Unidades de Conservação do
Estado seja considerado e respeitado, delineando assim os pontos
de contorno de uma política pública. É um
grande momento da Campanha Elos de Axé – Natureza
Viva.
A experiência do Parque Nacional da Tijuca torna-se um referencial
para a replicação nas Unidades de Conservação
do Estado do Rio de Janeiro, buscando alternativas para que as
manifestações religiosas sejam realizadas de forma
consciente e mínimo impacto.
Num primeiro momento trabalha-se com os Parque Estadual da Pedra
Branca, Parque Estadual Serra da Tiririca e a Área de Proteção
Ambiental(APA) Estadual da Serra do Mendanha, consideradas junto
com Parque Nacional da Tijuca, as montanhas sagradas situadas
em área urbana na Região Metropolitana do Rio de
Janeiro. Nestas montanhas há testemunhos de uso religioso
e cultural devido a existência de cemitérios de nativos,
quilombolas, ruínas, igrejas, templos e a toponímia
(nome de rios, cascatas, caminhos) estão associados aos
pretos velhos, fadas, entre outros.)
Um conjunto de recomendações foram aprovadas na
plenária do dia 23 de agosto de 2007 (apresentadas a seguir)
e, no momento, planejam-se estratégias para implantação
em área piloto, provavelmente a do Parque Estadual da Pedra
Branca.
Assim todo o esforço no sentido de tornar as práticas
e cerimônias religiosas ecologicamente corretas tendo como
base o diálogo com todos os segmentos envolvidos (religiosos,
ambientalistas, poder público, pesquisadores, entre outros),
torna-se fundamental para a construção de uma cultura
de paz e respeito à natureza.
3.1 Recomendações da Campanha Elos de Axé
– Natureza Viva
Apresenta-se a seguir recomendações resultantes
do processo de construção da Campanha, aprovadas
na Plenária de 23.08.2007, que irão nortear os próximos
passos.
CAMPANHA ELOS DE AXÉ – NATUREZA VIVA
RECOMENDAÇÕES
Aprovadas Plenária de 23.08.2007, Rio de Janeiro
COMUNIDADES RELIGIOSAS DEVEM:
· Incorporar nos ensinamentos dirigido aos filhos, seguidores
e freqüentadores de suas casas/terreiros / templos a importância
do respeito, conservação e preservação
de todos os reinos da Natureza, reconhecendo- a como um altar
sagrado.
· Repensar as práticas religiosas, minimizando todos
os impactos decorrentes destas ações, principalmente
quando realizadas em ambientes naturais.
· Participar e/ou organizar mutirões de limpeza
nas áreas em que freqüenta para realização
das oferendas, obrigações e despachos.
· Incentivar ao(a) cidadão(a) religioso(a) a contribuir
para a redução do lixo nas ruas, praças,
florestas, rios, lagoas, cachoeiras, entre outros locais.
· Informar as suas comunidades sobre:
· A necessidade de conservação das áreas
protegidas, hoje muito impactadas devido as atividades diversas
(ocupações irregulares, balões, caça,
turismo, etc) e
· A importância da participação de
todos na defesa destas áreas, contribuindo com os saberes
sagrados de suas tradições em atividades educativas
e
culturais relacionadas ao tema.
O ESTADO DEVE PROMOVER:
· Campanhas de sensibilização dirigidas ao
Povo do Santo das Casas/Terreiros/ Templos de Umbanda e Candomblé
· Capacitação de agentes religiosos e gestores
das Unidades de Conservação Estaduais visando um
melhor atendimento nestas áreas de uso público e
eliminação de conflitos, através da prática
do diálogo
· Programa de Educação Ambiental para comunidades
religiosas
· Estudos que levem à definição de
Espaços Sagrados nos planos de manejo das Unidades de Conservação
com coleta regular de resíduos e gestão compartilhada
com grupos religiosos
· O estabelecimento de áreas de cultivo de plantas
sagradas e credenciamento de Zeladores para coleta das mesmas
· Medidas que levem à construção de
aterros de resíduos religiosos, como base para o tratamento
de resíduos sólidos das oferendas, obrigações
e despachos decorrentes de práticas religiosas.
· Mecanismos institucionais através de parcerias
com a iniciativa privada, organizações não
governamentais, entre outras entidades, que possibilitem a formação
de agentes religiosos guardiões da natureza, bem como patrocínio
para o desenvolvimento de suas atividades.
4. A Produção do Conhecimento
Uma das contribuições do Projeto Espaço Sagrado
da Curva do S diz respeito á produção de
conhecimento no período 1997-2007 sobre o tema Religião
e Ambiente com foco na Experiência do Parque Nacional da
Tijuca, destacados a seguir.
ALVES, Denise e VIEIRA, Ana Cristina Pereira. A Floresta Sagrada,
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