FUNACO / SOBENCO
FUNDO NUCLEAR DE APADRINHAMENTO COMUNITÁRIO

DIRETRIZ Nº 01/06- FUNACO

A- ASSUNTO

Diretriz para criação, implantação e funcionamento do FUNACO – Fundo de Apadrinhamento Comunitário.

1. FINALIDADE
a. Da diretoria
Tem a presente diretoria a finalidade de orientar a Assessoria e a Comissão de Implantação do Fundo, determinando os diversos padrões de procedimento.

b. Do Fundo
Tem o FUNACO a finalidade principal de constituir-se em uma instituição social onde as famílias situadas abaixo da linha da pobreza encontre o apoio imediato nos momentos críticos, em cuja situação seus dependentes se vejam na iminência de sofrer privações que venham afetar seu desenvolvimento normal ocasionando danos futuros irreversíveis para si e para a nação.

2. OBJETIVOS
a. Geral
Sensibilizar os vários segmentos da sociedade brasileira por intermédio de seus Agentes Inovadores de Bem-Estar Social, no sentido de contribuir com o FUNACO a fim de fortalece-lo a ponto de promover, de forma indiscriminada e eficaz, às famílias de baixa renda, o apoio necessário à manutenção de seus filhos e dependentes até os 12 anos de idade.

b. Particular
Priorizar o atendimento às crianças recém-nascidas até os 07 anos de idade quanto às necessidades básicas para a sua sobrevivência normal, bem como a prevenção das doenças infecto-contagiosas.

* Específico

Por intermédio de contribuições fortalecer o FUNACO para desenvolver nas comunidades o apoio nas áreas social, cultural, educacional e da saúde.

3. POLÍTICA DE AÇÃO
O FUNACO não é apenas uma entidade de prestação de serviços à criança, mas também um centro polarizador de interesse e irradiação de ação social.
Convém enfatizar que não se lhe pode atribuir uma escala de valores de tal ordem que venha assumir a responsabilidade que cabe ao estado e à família, no papel da manutenção, educação e outros misteres de seus dependentes. O FUNACO visa tão-somente, a atenuar os efeitos negativos provenientes da difícil situação sócio-econômica que, lentamente, provoca condições precárias no lar.
A SOBENCO ao iniciar uma série de atividades voltadas para o atendimento da criança, na faixa etária compreendida do nascimento até os 7 anos de idade, visa estabelecer prioridade para esse tipo de atendimento; pretende, no entanto, orientar, disciplinar e aperfeiçoar a utilização dos recursos humanos e materiais canalizados para essa área, objetivando sua maior rentabilidade, atendendo a recentes exigências administrativas, prevenindo, dessa forma, possíveis abusos e exploração do sistema para fins escusos.
Embora, funcionalmente, se destine a determinada criança ou determinado grupo de crianças o FUNACO / SOBENCO deve procurar atingir a família como um todo e a comunidade da qual esta faz parte.
Dentro desse enfoque global, conclui-se que o FUNACO / SOBENCO não deve existir como unidade isolada, independente, mas sim integrada num todo orgânico que lhe permita a consecução de seus objetivos numa perspectiva dinâmica e crescente. Deve, para tanto, estar inserido num programa educativo e de proteção ao pré-escolar por sua vez inserido no programa de proteção materno-infantil e de educação alternativa e integral, dentro da política pública e social de saúde governamental. Essa política, no entanto, só será exeqüível se for integrada num planejamento global, abrangendo, harmoniosamente, todos os setores, ou seja, uma completa estrutura político-social.

4. ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

a. Direção
A qualidade dos serviços oferecidos por uma obra social depende da sua estrutura em recursos humanos, financeiros e materiais; organização e métodos aliados a uma administração participativa e atualizada; da capacidade gerencial, técnica e, sobretudo, do espírito de harmonia reinante, pela clara compreensão dos seus diretores em relação aos objetivos e metas da instituição; da boa aplicação desses recursos aliados ao conhecimento, habilidade e qualidades individuais do seu pessoal.
A criação, implantação e administração do FUNACO / SOBENCO exige portanto, planejamento, organização, direção, coordenação e controle, de forma que permita ao “sistema-cliente” o pleno uso de sua capacidade e um sistema de comunicação que favoreça o livre fluxo de informações entre todos os seus setores e propicie a colaboração geral na consecução dos objetivos a que se propõe prestar.
Pressupõe-se, por sua vez, que no fim de um certo tempo, o FUNACO / SOBENCO, tenha a existência de vários grupos organizados para patrocinar o empreendimento e desenvolver todo o processo necessário ao cumprimento de seus objetivos e metas.
Ao formar uma entidade nova, especialmente para a criação de um fundo de apadrinhamento, recomenda-se que os iniciadores desse empreendimento, procurem inicialmente, congregar elementos na condição de "voluntários" com real interesse pela situação desafio que é a beneficência e que além da sua formação técnica, sejam representativos dos vários setores, categorias profissionais e credos religiosos da comunidade-alvo. Cabe a esses grupos atentarem para as exigências e desgastes iniciais resultantes de serviços dessa natureza, bem como, as responsabilidades que assumirão, afetas à sua direção, ou sejam:

* Identificação de prioridades;
* Planejamento.
* Capacidade do pessoal envolvido no sistema;
* Organização, coordenação e financiamento do serviço;
* Coleta, análise dos dados e avaliação setorial e global;
* Cumprimento das exigências legais.

Uma boa medida aplicável, salvo melhor juízo, é a constituição de um corpo de assessores para assuntos específicos.
São pontos essenciais na organização administrativa do fundo:

* Flexibilidade da estrutura, para permitir, quando for o caso, a sua adaptação a condições novas;
* Distribuição de funções, evitando-se duplicidade, omissões e supervalorização das mesmas, de modo a garantir o equilíbrio da organização;
* Definição e delegação de responsabilidade para possibilitar soluções rápidas e adequadas;
* Participação do pessoal no desenvolvimento dos programas, na formulação das normas e rotinas e na transmissão à administração dos efeitos destas sobre, principalmente, às crianças e seus familiares. Dentro dos limites de sua autoridade, o pessoal deve ter o máximo da liberdade de ação.
* Na eleição da diretoria executiva é de maior importância a escolha do coordenador, que não só responderá perante a diretoria pelo programa global do Fundo, no respectivo Núcleo Regional, como poderá receber, desta, delegação de algumas de suas responsabilidades.
* A implantação, dinamização e expansão do Fundo em um município ou estado da federação, deverá ser sempre precedido de um estudo cuidadoso quanto à sua real necessidade e aceitação por parte da comunidade onde será instalado. Fatores tais como a credibilidade do responsável no local, deverá ser bem avaliado, para se ter a certeza de que o mesmo destinará as verbas sob sua responsabilidade, para os objetivos propostos
* Uma vez definida a conveniência do Fundo, os seguintes aspectos devem ser observados e avaliados:

a) maior concentração de crianças carentes desses recursos;
b) clientela em nível social capaz e contribuir com a expansão do Fundo;
c) se as empresas, comércio e indústria local estão conscientes das suas obrigações sociais com a comunidade onde atua; caso contrário, criar meios de conscientizá-los;
d) o envolvimento dos vários setores da comunidade, tais como escolas, templos religiosos, grêmios recreativos, clubes de serviço, sindicatos etc.
b. Pessoal
A chave para o êxito de qualquer empreendimento é a qualidade dos seus recursos humanos. Isto se torna ainda mais evidente quando se trata de iniciativas que visam a criança na fase mais importante do seu desenvolvimento.
Vale enfatizar que isto depende não só da satisfação às suas necessidades básicas, como também da qualidade do seu relacionamento com os adultos que lhes prestam cuidados de qualquer natureza. O melhor equipamento e o melhor programa nada representarão se faltar o recurso humano qualificado. Inversamente, instalações e equipamentos precários poderão oferecer ótimos resultados, quando utilizados por pessoal altamente qualificado, competente e dedicado.
Não é demais enfatizar, igualmente, o valor de um ambiente harmonioso entre o pessoal do Fundo – Técnicos, Administrativos, Auxiliares e domésticos – devendo todos estar conscientes do valor de suas funções e da influência educativa que exercem sobre a criança. Cada uma dessas pessoas deve ser vista por esta como amigas.
c. Atribuições
Dentro das atribuições do pessoal destacam-se algumas que são comuns, enquanto outras são específicas de determinado grupo profissional.
São comuns à equipe técnica – médico, dentista, enfermeiro, psicopedagogo, pedagogo, psicólogo, antropólogo, assistente social, nutricionista, educação física, recreador etc, os quais deverão:

* participar do planejamento global das atividades do Fundo;
* elaborar e apresentar à administração da equipe o seu plano de trabalho para o exercício;
* entrosar-se com os diferentes setores, visando o atendimento da criança;
* prestar à equipe técnica, informações significativas, obtidas através do seu setor;
* aliar-se com o serviço do seu setor na comunidade, a fim de que a criança e a família possam se beneficiar dos mesmos;
* participar do treinamento do pessoal, tanto em cursos regulares, como em serviço;
* promover cursos e encontros, visando o aperfeiçoamento profissional do pessoal.
* Promover e participar de reuniões periódicas com o público interno e externo local;
* Organizar os programas para estagiários e voluntários, supervisionando-os ou acompanhando-os;
* Documentar suas atividades, de acordo com as rotinas adotadas;
* Decidir sobre os casos omissos;

São atribuições específicas dos diversos profissionais: -

* Médico

- Determinar medidas que tenham por finalidade manter as condições gerais de higiene, saúde preventiva e prevenção de acidentes;
- Examinar as crianças, assegurando-lhes imunizações e demais medidas de prevenção e de manutenção da saúde;
- Estabelecer periodicamente para o exame das crianças;
- Prescrever os regimes alimentares adequados e as medicações necessárias;

* Dentista

- Inspecionar, periodicamente, a situação da arcada dentária das crianças e realizar as correções necessárias e possíveis;
- Realizar a aplicação periódica de flúor;

* Enfermeira

- Planejar os cuidados de enfermagem e profilaxia, visando a manutenção e a promoção da saúde, através de programas de prevenção e orientação sobre doenças infecto-contagiosas, doenças sexuais transmissíveis, planejamento familiar e sobre acidentes;

* Psicopedagogo

* Pedagogo

* Psicólogo
o Atender as crianças que exigirem cuidados especiais;
o Dar assessoramento à equipe sobre questões de saúde mental;

* Antropólogo

* Assistente Social

- Colher elementos para o estudo psicossocial da família da criança (estudo de caso);
- Promover a integração da família com o Fundo, através de contatos individuais e atividades grupal;
- Encaminhar a família aos serviços da comunidade, quando necessário.
- Mobilizar, periodicamente, a comunidade para o robustecimento do Fundo, criando novos recursos, ajudando-a a planeja-los;

* Nutricionista

- Planejar quantitativa e qualitativamente o balanceamento alimentar, de acordo com as exigências das necessidades mínimas diárias para cada infante e as indicações de regimes especiais do médico;
- Supervisionar o preparo e a distribuição da alimentação

10) Educação Física

11) Recreador

12) Voluntários
- Submeter-se ao regimento do Fundo;
- Assumir compromissos de desenvolver cada vez mais os aspectos pontualidade, assiduidade e responsabilidade;
- Participar das reuniões juntamente com a equipe técnica quando convidado;

13) Estagiários
- Aceitar as deliberações da direção do Fundo, quanto às condições para o estágio;
- Ser supervisionado pela entidade que solicitou o estágio, ou por técnicos designados pelo Fundo;
- Participar das reuniões e entrevistas juntamente com a equipe técnica, quando convidado;

* Serviços Gerais

- As pessoas encarregadas dos serviços gerais são auxiliares de grande importância igual aos demais, pois de sua atuação depende a manutenção da infra-estrutura do Fundo. Além disso, seus sentimentos e atitudes para com as crianças tem influência no desenvolvimento destas. Cabe-lhes executar as tarefas com zelo e senso de responsabilidade.

* Interação, supervisão e avaliação

- Compete à equipe técnica a montagem de um sistema dinâmico, visando ao seu próprio aperfeiçoamento e do pessoal auxiliar, através de supervisão contínua e avaliação periódicas de atividades setoriais e globais do projeto. Utilizará, para isso, os métodos que julgar mais conveniente – levantamento e análise de dados objetivos, palestras e discussões de casos de crianças da comunidade, etc. Esta última técnica talvez seja uma das mais pedagógicas, por oferecer situações vivenciadas pelo grupo. Tanto a equipe técnica como os auxiliares deverão participar das reuniões, valorizando-se adequadamente as contribuições oferecidas.
- Convém enfatizar que a “equipe” não é apenas uma justaposição de pessoas, mas uma interação de experiências.

5. CONCLUSÃO

O FUNACO / SOBENCO é fruto da necessidade premente que as entidades organizadas do SOM/Popular que atuam diuturnamente na comunidade como um todo, vem sentindo no seu dia-a-dia, na tentativa de promover o atendimento às carências de pequeno, médio e longo alcance do seu “sistema-cliente”.
Embora os líderes comunitários tenham uma ponta de esperança de que o governo cumpra com suas obrigações nas áreas das políticas públicas e sociais, educação e saúde, alguns já estão totalmente conscientes que esta possibilidade está cada vez mais se distanciando, face a influência negativa de vários fatores econômicos que vem gerando um descrédito em proporções geométricas.
O triunfo de um empreendimento de tal ordem é dependente, em grande parte de uma questão de ajustamento de seus organizadores ao ambiente da vida, sempre variado e em contínua transformação, num espírito de harmonia e equilíbrio. É fato conhecido por todos que uma das mais difíceis tarefas que cabe a qualquer entidade que se propõe a efetuar um trabalho sério e sobretudo honesto no âmbito da sua comunidade, consiste em induzir os seus colaboradores e associados à coordenação de esforços, num espírito de perfeita harmonia. Para isso, tem a entidade uma grande responsabilidade na escolha de seus colaboradores, de tal modo que aqueles colocados nos pontos mais estratégicos sejam indivíduos, cujas mentes podem ser e serão fundidas num espírito de perfeita harmonia e amizade.
Finalizando, deixamos bem claro para reflexão que o triunfo em qualquer empreendimento tem por componentes a lealdade, a fé, a sinceridade, a cooperação e outras forças positivas com as quais a entidade precisa carregar seu ambiente, destacando-se de forma evidente o esforço conjunto, cooperativo e organizado.

Carlos Salvador
Pelo FUNACO / SOBENCO

(UNIR PARA EXPANDIR"