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MINISTÉRIO POPULAR
SOM / POPULAR

SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO POPULAR
DIRETRIZ Nº 01-CCN / 2007

 

* ASSUNTO

NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE “QUADRANTES”

* DEFINIÇÃO

O Quadrante no DOC-Desenvolvimento e Organização de Comunidade, desenvolvido pelo SOM/POPULAR da SOBENCO é a Quarta parte de um município orientada pelos pontos cardeais, cuja divisão tem como objetivo facilitar o trabalho no processo de DOC - Desenvolvimento e Organização de Comunidade.
O município de Nilópolis está subdividido para fins organizacionais conforme se segue:

* Quadrante
* Norte

Tem como limites o Rio Sarapui, a Via Férrea, a Rua dos Expedicionários e a Via Light;

* São seus Bairros:
* Nova Cidade
* Novo Horizonte
* Vila Maria Cristina
* Centro
* Frigorífico
* Parte do Bairro Tropical
* Parte do Bairro dos Cabuis
* Sul

Tem como limites o Rio Pavuna, Via Férrea, Rua Antonio João Mendonça e o Campo de Instrução do Gericinó;

* São seus bairros:
* Centro
* Cabral
* Olinda
* Manoel Reis
* Parte do Bairro Santa Rita
* Leste

Tem como limites o Rio Pavuna, Via Light, Rua dos Expedicionários e a Via Férrea;

* São seus bairros:
* Centro
* Olinda

* Joaquim de Almeida Flores
* Parte do Bairro Tropical

* Parte do Bairro dos Cabuis
* Oeste

Tem como limites a Via Férrea, Rua Antonio João Mendonça, Campo de Instrução do Gericinó e o Rio Sarapuí;

* São seus bairros:
* Centro
* Santa Rita
* Manoel Reis
* Juscelino Kubitchek
* Nossa Senhora de Fátima

* FINALIDADE

A Sub-divisão do município em Quadrante tem a finalidade principal de criar condições para superar os efeitos negativos do subdesenvolvimento por intermédio da participação ativa consciente da população em geral na execução de programas incluídos no planejamento do desenvolvimento econômico e social do município membro.

* OBJETIVOS
* Gerais
* Levar os bairros a se responsabilizarem pelo seu próprio governo, dentro da comunidade, através de oportunidades da prática de auto-governo e conhecimento de suas dificuldades;
* Encorajar o avanço econômico tanto quanto a responsabilidade política;
* Levar a comunidade a conhecer seu próprio potencial criativo, prepará-la e fortalecê-la para enfrentar a necessidade de adaptação face as mudanças.
* Dinamizar ou criar em cada bairro a sua Associação de Moradores e Amigos se ainda não houver;
* Dinamizar a atuação da Associação Integrada de Moradores no respectivo Quadrante.

* POSSIBILIDADES

Sendo DOC um processo de cooperação indispensável entre o poder público e a população, para o seu desenvolvimento econômico e social integrado, possibilita também a transformação cultural e como método é capaz de conseguir a partir da integração das diferentes categorias sociais nessa transformação.

* GENERALIDADES
* Valores normativos e instrumentais

No trabalho de DOC temos que considerar padrões de valores normativos e instrumentais.
São padrões de valores normativos aqueles que esteja associados a fundamentos filosóficos e éticos.
São considerados padrões de valores instrumentais aqueles cujas formalidades condicionam ou sugerem as modalidades de ação.
Vejamos então:

* O primeiro valor normativo encontrado na teoria e na prática de DOC se refere ao valor e dignidade da pessoa humana;
* O segundo valor normativo, considera a sociabilidade essencial para a realização e o desenvolvimento do homem;
* terceiro valor normativo é a constatação existencial da perfectibilidade da pessoa humana, de sua capacidade natural e de sua potencialidade para o progresso e para a autopromoção;
* O quarto valor normativo tem sido também a “segurança social” na parte que se refere às suas necessidades básicas, físicas, psicológicas e culturais;
* O quinto valor normativo a ser considerado é o que considera a igualdade essencial de todos os seres humanos;

Os padrões de valores instrumentais derivam dos valores normativos, operando em função de concepções culturalmente determinadas. Eles foram separados em dois grupos distintos:

* Os valores relacionados as necessidades imperativas, como a segurança alimentar e a segurança pública;
* E as que envolvem escolha operacional do técnico.

Devemos prestar bem atenção aos valores de padrões instrumentais encontrados mais freqüentemente em DOC:

* O respeito a valores, padrões e pautas culturais que levam à análise de alguns problemas relativos. Em DOC o técnico trabalha com misturas de valores culturais e subculturais, dificilmente encontrando um sistema simples de valores, não conflitantes, em uma mesma comunidade. Alguns valores, padrões e pautas culturais e subculturais, dificilmente encontrando um sistema simples de valores, não conflitantes, em uma mesma comunidade. Alguns valores, padrões e pautas culturais são considerados frenadores do processo de desenvolvimento e outros colocam em perigo o respeito ao valor normativo de acato à dignidade e igualdade de todos os homens;
* O incentivo à livre escolha ou à autodeterminação – cuja aplicação vai depender dos condicionamentos encontrados na área de aplicação do processo, uma vez que, dependendo do estágio de desenvolvimento de uma comunidade, pode haver um alto grau de irracionalidade nas medidas propostas pelos grupos locais. A aplicação deste valor, abrange a necessidade de desenvolvimento da consciência crítica da comunidade e de sua compreensão do processo de desenvolvimento;
* O ensejo à mudança – aceleração e orientação do processo natural de mudança, não perdendo de vista que o ritmo a ser estimulado deve ser determinado pelo estágio de desenvolvimento e pelas condições próprias de cada comunidade;
* A atuação de uma perspectiva de globalidade – considerando em um mesmo enfoque “o homem todo e todos os homens” e prevenindo a ocorrência de distorções que possam vir a prejudicar setores específicos do desenvolvimento social e/ou determinados grupos;
* O incentivo à participação livre e consciente da comunidade em todo o processo de mudança. Esta participação não se refere necessariamente à unanimidade de idéias, nem a decisões majoritárias. Significa o direito de expressão, a clarificação de responsabilidades e a intenção de agir, da parte daqueles que tem essa responsabilidade;

* A conjugação de esforços do governo e do povo – esse valor leva em consideração que o desenvolvimento se realiza pelo trabalho integrado de diferentes níveis e grupos sociais e que há problemas básicos cujas respostas ultrapassam os limites decisórios locais. Esse valor se refere à adesão de todas as camadas sociais e de todas as faixas etárias e regiões; inclui também a participação das instituições e entidades, sejam elas públicas ou privadas;
* A criação de uma infra-estrutura grupal de relacionamento, participação e liderança, através da qual se possa oportunizar e multiplicar a sociabilização e a criação de canais de comunicação entre os grupos e, indiretamente, com o poder decisório político. Esse valor fundamenta o princípio operacional de DOC - Desenvolvimento e Organização de Comunidade, de tomar a comunidade local como base de operação, estimulando o exercício para que tomem decisões a seu nível e que assumam responsabilidades.

Esses valores, na prática, muitas vezes se apresentam conflitantes; crenças e padrões opostos podem operar simultaneamente em uma comunidade. Da mesma forma, um valor assumido por uma comunidade ou por um técnico, permanece como valor mesmo quando violado circunscialmente.

* DESENVOLVIMENTO

O SOM/POPULAR – Sistema de Organização do Movimento Popular, valoriza a ação do AIBES-Agente Inovador do Bem-Estar Social porque é dele a responsabilidade de implantar, divulgar e expandir o sistema observando cuidadosamente as 4 fases do método de ação. Eis as suas características:

* Fase de estudo preliminar

É nesta fase onde se inclui o contato com o quadrante, com a problemática e o reconhecimento da área específica de atuação.
Ela focaliza a comunidade como um subsistema inserido em um sistema maior, onde os fatores de proximidade geográfica, rede de relações, valores, objetivos comuns, organização e distribuição de funções da vida sócio econômica são analisados e, alguns de seus aspectos, são estudados mais minuciosamente.

* Procedimento
* Definição e caracterização da comunidade focalizada; seus limites, seus componentes, sua vinculação, de maneira a nortear o estudo e as demais fases; dimensionamento da área geográfica, funcional e institucional;
* Levantamento de dados relativos: ao sistema social, à vida de relações, à expressão comunitária, à presença de grupos marginalizados, a equipamentos sociais, aos canais de comunicação disponíveis, à infra-estrutura social, aos valores, tendências etc;
* Conhecimento de experiências correlacionadas com o trabalho comunitário, que estejam desenvolvidos na área, bem como desenvolvimento de experiências anteriores vividas pela comunidade e sua história;
* Inventário de recursos disponíveis e potenciais de sua evolução e tendências.
* Fase de análise diagnóstica

Com o levantamento de hipóteses diagnósticas esta fase fortalece a compreensão global da comunidade com vistas à formulação de objetivos e estratégias de ação. A análise diagnóstica significa o exame dos elementos colhidos pelo estudo preliminar e por estudos posteriores, a luz de um referencial teórico e de valores específicos; percebe, qualifica e especifica relações entre fatores. É realizada a partir de formulações de hipóteses básicas que norteiam a manipulação sistemática das informações selecionadas, de acordo com sua importância em relação ao DOC - Desenvolvimento e Organização da Comunidade.

* O objetivo da AD – Análise Diagnostica é compreender, controlar, descrever e prever tendências de maneira sistemática, através de um conhecimento maior da principalmente:
* Ao reconhecimento dos aspectos dinâmicos da sociedade;
* Ao estudo das causas determinantes e dos efeitos;
* Ao aspecto da pluricausalidade;
* À análise objetiva dos fatos;
* Ao desmembramento da realidade global em seus elementos passíveis de análise isolada;
* Ao enfoque de conexão entre as partes;
* À análise comparativa, em termos de qualidade e quantidade, em padrões considerados normais;
* À análise regressiva e projetiva;
* À análise dedutiva, no sentido de visualizar o desempenho futuro de determinadas intervenções no curso normal da ação;

c) Levantamento de hipóteses diagnosticas e de operação: a partir da análise dos elementos que contribuem ou podem contribuir para a realidade em estudo, ou que sejam por ela influenciados. Essas hipóteses, por um lado, se referem à própria natureza da comunidade em seus aspectos dinâmicos, por outro lado, se referem às possibilidades de alcance de efeitos ótimos, levantadas pelo estudo, tendo por base as peculiaridades do meio, as possibilidades financeiras, as de pessoal e a capacidade técnica.

* Fase de programação, projetamento e implementação

Com a definição de alternativas e de estratégias, resulta num processo seletivo de opções que leva à definição dos objetivos. Normalmente, estes objetivos sofrem reformulações progressivas durante o processo, de acordo com as características da ação desenvolvida e com novos elementos de realidade que surjam. Ainda assim, devem ser objeto de definição clara e legítima que permita estabelecer bases para o planejamento eficiente da ação comunitária, para a motivação efetiva de seus membros, para o estabelecimento de mecanismos válidos de controle e avaliação do processo. Objetivos bem definidos reduzem os riscos de que as atividades-meio, e as normas operativas assumam maior importância, no decorrer da ação, que os resultados finais.
Conhecidos os objetivos, a elaboração de programas e projetos visa fornecer dois níveis de detalhe dos passos necessários para a ação. O primeiro, através da programação, fornecerá uma visão mais integral dos fenômenos da comunidade objeto da intervenção, fornecendo um conjunto de metas compatíveis com os objetivos visados. Essa visão fornecerá um marco de referências que permitirá a montagem mais detalhada de projetos específicos e o estabelecimento de medidas necessárias para sua implantação, isto é, propiciará a montagem de um esquema de implementação da ação planejada.
Os programas e projetos de DOC – Desenvolvimento e Organização de Comunidade variam no âmbito e no detalhamento da ação. Essa variação se deve, principalmente, às características da situação enfocada como base de intervenção, aos efeitos estimulantes ou limitativos de circunstâncias gerais sobre a ação e, finalmente, aos recursos e prazos estabelecidos para a sua realização.

* Procedimento

* Definição e operacionalização dos objetivos, explicitando:
* a direção, consistência e finalidade da ação que será realizada, no processo racional de DOC – Desenvolvimento e Organização de Comunidade. Os elementos básicos que compõem os objetivos deverão ser consultados para maior clareza dos propósitos da ação. A sua operacionalização se refere à indicação precisa daquilo que o processo pretende alcançar, a fim de evidenciar os dados que indicarão a extensão do que foi realizado e os padrões pelos quais a ação poderá ser julgada como êxito ou fracasso;

b) Análise das alternativas de ação:

* em função de sua viabilidade e das conseqüências previstas: análise, custo/benefício de cada alternativa;
* c) Escolha da alternativa ótima para o alcance dos objetivos:
* menor custo social e econômico;
* menor prazo
* maior conveniência social e política;
* estabelecimento da estratégia da ação:
* realização dos objetivos;

d) estimativa da massa total de tarefas a serem realizadas:

* escalonando as diferentes fases e determinando as funções compatíveis com as subunidades de intervenção participantes;
* ordenação e localização no tempo e no espaço de cada ação a ser desenvolvida, de cada etapa, da seqüência das operações necessárias, da simultaneidade de determinadas ações para realização da alternativa escolhida;
* definição de responsabilidades;
* definição de recursos humanos e financeiros necessários à implantação e à manutenção de cada atividade e de cada etapa da ação;
* elaboração do programa ou do projeto;
* obtenção de decisões políticas favoráveis;
* envolvimento de lideranças e entidades locais no processo, a fim de contar com a sua participação ativa;
* capacitação do setor operacional através de mudanças organizacionais e institucionais necessárias ao DOC - Desenvolvimento e Organização da Comunidade;
* montagem de rotinas de funcionamento;
* montagem de instrumental de rotina, de controle e de avaliação;
* obtenção de medidas políticas concretas em função do DOC - Desenvolvimento e Organização de Comunidade e da sua programação:

- Legislação de apoio;
- Modificação de estruturas administrativas;
- Dotação de recursos orçamentários etc.

d. Fase de Intervenção
É a fase que inclui a implantação dos programas e projetos, o controle, a avaliação e a realimentação do processo. Ela se caracteriza, principalmente, pela operacionalização das políticas, objetivos e estratégias explicitados nos programas e projetos. Sua eficácia irá, em grande parte,

depender da capacidade administrativa e de execução da entidade ou do grupo que dela se responsabilizar.
Um primeiro requisito é a existência, ainda que seja formal, de uma organização que preveja:

* A delimitação de funções dos que nela participem;
* A instrumentalização necessária para o cumprimento dos objetivos;
* A ação coordenada, a fim de evitar incoerência entre os objetivos gerais e os objetivos próprio das organizações participantes.

O segundo requisito indispensável para a intervenção é a administração empresarial moderna e eficiente dos programas e dos projetos.
De acordo com a filosofia do DOC – Desenvolvimento e Organização de Comunidade, são essenciais para a sua ação, a participação dos cidadãos e a integração de recursos. A realização desta participação e desta integração irá depender de elementos básicos:

* Da compatibilização mútua dos valores principais das pessoas ou entidades envolvidas;
* Da existência de uma rede de comunicação adequada, tanto no relacionamento vertical como no relacionamento horizontal e que as comunicações se façam nos dois sentidos:
* De intercâmbios freqüentes;
* Da sensibilidade dos técnicos do DOC – Desenvolvimento e Organização de Comunidade para compreender os valores e os hábitos intervenientes nas posições adotadas pelos participantes do planejamento da ação e pelos membros da comunidade;
* Da vontade da população e das entidades de se empenharem no esforço de DOC – Desenvolvimento e Organização de Comunidade (Importante);
* Do apoio efetivo dos outros níveis do sistema de desenvolvimento, seja do ponto de vista técnico, administrativo ou financeiro.

Sendo o processo de DOC – Desenvolvimento e Organização de Comunidade uma intervenção planejada e essencialmente dinâmica, sua evolução precisa ser garantida por mecanismos de controle, avaliação e realimentação.
O controle propicia o confronto entre o executado e o programado, permitindo o acompanhamento do processo e a adoção de medidas corretivas e eventuais inadequadas ou descompassos da ação no momento oportuno. O controle é feito em função dos objetivos propostos (o programa ou o projeto está correspondendo ao esperado?), da estrutura administrativa montada, da execução do programa ou projeto, do equipamento, dos recursos humanos e financeiros disponibilizados. De uma maneira completa, o controle é feito em termos de quantidade e qualidade de recursos
e benefícios. É necessário ao controle, uma identificação progressiva da mudança, que utilize o sistema de pesquisas como instrumento.
A avaliação se refere à elaboração de juízos de valor em relação à ação e às suas conseqüências econômico-sociais. Em DOC – Desenvolvimento e Organização de Comunidade, o ponto de vista da avaliação deve ser integral, encarando aspectos específicos em função do esperado.
Segundo os entendidos no processo de DOC, a avaliação pode basear-se em padrões absolutos e objetivos e/ou em padrões relativos ou subjetivos. Na prática do DOC – Desenvolvimento e Organização de Comunidade, poucos padrões ou unidades de medidas encontram-se disponíveis, e a avaliação tem, muitas vezes, que ser feita a partir de dados não quantificáveis. Ainda, dadas as características do processo, os resultados imediatos e concretos, muitas vezes, são menos significativos que resultados posteriores, menos mensuráveis.
A realimentação é feita a partir de elementos ressaltados na avaliação, os quais torna possível distinguir desvios no desempenho, em razão dos objetivos previstos. A realimentação pretende reduzir o afastamento apontado, provocando inovações, tanto do ponto de vista da política de atuação, como de estratégias, de técnicas, de programação e de estruturas administrativas.

* Procedimento
* DOC – Desenvolvimento e Organização da Comunidade
* Nucleação dos grupos comunitários para a ação, delimitação de funções, instrumentalização;

b) Administração de programas e projetos

* Implantação, dinamização e gerência de programas e projetos que permitam o alcance dos objetivos;
* Coordenação e supervisão técnica das operações das diferentes entidades e grupos sociais da área, quando dirigidas a uma ação comunitária que tem em vista o desenvolvimento;
* Controle da ação programada e dos resultados conseguidos, levando em conta a possibilidade de que as mudanças desejadas podem ocorrer a partir de forças atuantes no sistema independentemente da intervenção destinada a criá-las;
* Avaliação da execução e do custo/benefício da ação, considerando os fatores intervenientes não esperados, sejam eles adversos ou benéficos à consecução dos objetivos. A análise dos efeitos dinâmicos da ação local no processo de desenvolvimento global é outro fator de avaliação;
* Realimentação: novas políticas, inovações de programas, modernização tecnológica, novas decisões administrativas.

* Fases da dinâmica do processo

A aplicação dessa metodologia supões uma dinâmica do processo, cujas fases se referem a diferentes estágios da intervenção deliberada na comunidade, objetivando o seu desenvolvimento, muito embora não se esgotem em cada estágio e sejam encontradas, em menor grau, simultaneamente, nos demais estágios da ação. São essas fases:

* Motivação;
* Conscientização;
* Mobilização;
* Integração;
* Ação organizada.
* MOTIVAÇÃO

A presente fase se caracteriza pela atuação contínua do técnico (ou da equipe técnica) no sentido de despertar e estimular o interesse da comunidade pelo desenvolvimento, a fim de iniciar, manter e acelerar o processo de mudança sócio-econômico-cultural-ambiental, necessária para sua concretização. Nessa fase, são realizados os primeiros contatos com a comunidade, seja através de entrevista com pessoas nela residentes, ou de reuniões com grupos formais e informais seja pela utilização de técnicas de comunicação de massa. O foco central desta primeira fase é a discussão sistemática dos problemas e potencialidades da região e fora dela, o estímulo à elevação do nível aspiracional e o desenvolvimento do espírito comunitário e da participação. A fase de motivação poderá ser acelerada ou atingir mais plenamente seus objetivos se o trabalho técnico for acompanhado de estímulos externos, governamentais, medidas de políticas que atuariam como macro-motivadoras, como por exemplo, dotação de verbas para realização de determinados programas, incentivos fiscais, legislação de apoio às organizações comunitárias etc;

2) CONSCIENTIZAÇÃO
Esta fase supõe uma etapa mais adiantada do processo: nela a comunidade se capacita para identificar, ela própria, suas necessidades e recursos, através do desenvolvimento do raciocínio operacional. Nesta fase, a comunidade identifica prioridades, separa, compatibilizando suas aspirações individuais das aspirações coletivas. Analisa e interpreta problemas identificados e reconhecidos, e está preparada para participar na tomada de decisões dos assuntos relativos a sua comunidade, bem como, para relacioná-la com a comunidade maior, preocupando-se e assumindo posições quanto a problemas mais amplos, dos diferentes níveis decisórios.

3. MOBILIZAÇÃO
É a conseqüência da conscientização: a partir da tomada de decisões, a comunidade deve ser estimulada a participar, decidida e ativamente, da ação. A mobilização é conseguida através da montagem de programas concretos, da preparação de membros da comunidade para a ação, da formação de líderes coordenadores, da utilização das organizações existentes e, se necessário, da criação de outras novas.

4. INTEGRAÇÃO
A integração se dá através da distribuição de funções próprias a cada grupo ou a pessoas da comunidade e da capacitação, para essa integração, de todos os níveis de ação.

5. AÇÃO ORGANIZADA
Esta fase se realiza, inicialmente através da montagem de programas de trabalho que objetivem metas sociais integradas e de ação cooperativa dos participantes e sua coordenação a partir de um órgão único. Esse órgão coordenador e centralizador deve dar o sentido de unidade ao trabalho e ser o elemento de ligação entre o DOC – Desenvolvimento e Organização de Comunidade e desenvolvimento global do país.

8. CONCLUSÃO
A adaptação do presente trabalho para as diversas realidades, ficará a critério do Agente responsável pelo desenvolvimento e organização de comunidade em todas as fases do processo.

Carlos Salvador
Superintendente Geral

"A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO POVO ESTÁ NO PRÓPRIO POVO"