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MINISTÉRIO POPULAR
SOM / POPULAR

SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO POPULAR
DIRETRIZ Nº 02-CCN / 2007

NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE
NÚCLEOS REGIONAIS

“Somente a grandeza dos sacrifícios
conquistará novos espaços para a
causa, até que a persistência
garanta o sucesso”

Ordem e Trabalho

1. GENERALIDADES
O Núcleo Regional é uma fração do Escalão Territorial de uma instituição implantado dentro de um município com a finalidade precípua de atuar no âmbito do mesmo por intermédio de seus Quadrantes, Núcleos Locais e Setores Locais, Trechos de Ruas em cada Distrito, Bairro, RA - Região Administrativa, Parques, Vilas, URG - Unidade Regional de Governo procurando desenvolver uma situação benéfica por intermédio de atuação eficaz no atendimento do universo comunitário nas diversas áreas do conhecimento humano, introduzindo, dessa forma, componentes de racionalidade aos trabalhos realizados com as comunidades e se dedicar, também, à formação das frações acima citadas para fomentar a integração dos programas das diferentes entidades atuantes na área às iniciativas do Núcleo Regional.
Partindo da premissa que os grupos sociais ou organizações locais sentem a maior necessidade de maior capacidade ou adequação para responderem a problemas comuns, ao mesmo tempo em que constatam sua crescente dificuldade ou impossibilidade de encontrar isoladamente os recursos necessários para atende-los.
Com o advento do estudo sobre DOC - Desenvolvimento e Organização de Comunidade, na área do serviço social, concluímos que por intermédio da implantação de uma Unidade de Intervenção de natureza Psicossocial, Social e Política poderemos efetuar uma aplicação prática do processo em um campo de trabalho específico. Na década de 80 iniciou-se, em caráter experimental, na Baixada Fluminense, os primeiros projetos nesse setor, ligados à saúde, educação, Ação Negra, Proteção Ambiental, Saneamento Básico, DST, Planejamento Familiar, recreação e Lazer e ainda de forma rudimentar e incipiente as questões inerentes a Democratização da Gestão com ênfase no Orçamento Participativo.
Em decorrência, a organização dos primeiros programas integrados dentro da perspectiva do Desenvolvimento e Organização de Comunidade, teve origem na iniciativa de uma ou mais entidades de atuação na área do serviço social. Essas entidades organizaram grupos para estudos e comissões temáticas com programação das atividades, em resposta a problemas sentidos pela população verificados por ações realizadas nos trechos de ruas no Setor Local do Núcleo Regional. Desses grupos participaram, além dos representantes de entidades, moradores da área, destacados em termos de liderança ou representatividade.
É muito comum, com a continuidade dos trabalhos e com a evolução das funções desempenhadas, esses grupos sentem a necessidade de se aglutinarem em forma de Conselho no Núcleo Local.
Em DOC, o Núcleo Local, em termos de organização é a menor célula do sistema, terá, portanto, a sua Diretriz própria, mas é bom frizarmos que embora não sejam conferidas competências institucionais isoladas e reconhecidas, desempenham, comumente, além da tarefa de estudos da problemática e busca de soluções a responsabilidade de coordenar a ação dos diferentes progressos da área.
A integração horizontal conseguida nessas circunstâncias, de adesão expontânea e informal de pessoas, grupos e associações, a qual poderia ser ou não representativos da comunidade é de grande valia para o processo de organização e desenvolvimento.
Em nossas observações concluímos que há uma necessidade urgente de incrementarmos um apoio à comunidade mais carente por intermédio dos Agentes Inovadores de Bem Estar Social participantes do sistema para evitar o alto índice de flutuação com a conseqüente evasão nos grupos comunitários formados.
A premência desses problemas locais e a preocupação do Agente com a obtenção de melhorias econômicas e sociais para a população, obriga os grupos comunitários a concentrarem sua atuação na busca de soluções imediatas vindo, dessa forma, prejudicar o sistema como um todo.
Na primeira fase de atuação do processo de DOC, devemos partir de contatos diretos “face-a-face”, em entrevistas aliadas a pequenas reuniões nas quais os problemas se definem com maior clareza, para serem analisados e consequentemente as decisões tomadas conjuntamente.
Via de regra, nessa primeira fase, vamos defrontar com situações desafio, decorrentes da hábitos, atitudes, valores e padrões culturais, não só da população como também dos dirigentes de organizações os quais dificultam o alcance de melhores formas de integração. Podemos citar como exemplo o seguinte:
· Atitude de passividade ou imediatismo;
· Falta de hábito de diálogo;
· Falta de hábito de trabalho integrado;
· Temor de perda de identidade e soberania;
· Temor de que as tarefas sejam atribuídas de forma desigual, assim como os benefícios do trabalho integrado.
Poderíamos citar um elenco maior de dificuldades, porém consideramos ser desnecessário.
Quanto aos problemas Técnico-Administrativos que podemos considerar como frenadores do desenvolvimento do processo, vejamos:
· Escassez técnica para a dimensão do trabalho visado, por grande parte dos programas;
· Despreparo para trabalhos em grupo;
· Recursos escassos para as programações.

2. DEFINIÇÃO
O SOM/Popular / SOBENCO considerando a necessidade de implantação de Núcleos Regionais de natureza Psicossocial, Social e Política nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, levando em conta o caráter educativo e administrativo que o mesmo desenvolve, principalmente no jovem, se faz mister dinamizarmos seu crescimento orientado, com fins de atender às famílias que constantemente nos procuram solicitando soluções para seus problemas.

3. IMPLANTAÇÃO
A implantação de um Núcleo Regional deve ser precedida de uma série de providências que são de suma importância, as quais determinam e facilitam o êxito no decorrer dos trabalhos.
As providências capitais são:
a) O Assessor-Adjunto e sua Assessoria;
b) O esclarecimento e divulgação;
c) Na comunidade:
· O Conselho do Núcleo Regional;
· O apoio local;
· O apoio estatal das estruturas e sistema de governo;
d) Local para a sede;
e) A seleção do pessoal para preenchimento dos níveis universais e intermediários;
f) A administração consciente, participativa e empresarial;
g) A seleção das diversas categorias de sócios.
Essas providências deverão ser tomadas por elementos credenciados para tal mister, pois o sucesso do empreendimento dependerá, essencialmente, dessa primeira iniciativa.

4. DESENVOLVIMENTO
Ao se propor fundar um Núcleo Regional deve-se prestar bastante atenção na sua implantação, procedendo de maneira correta e racional, baseada em princípios fundamentais de administração, adotando as seguintes fases, na ordem que se seguem:
a) 1ª FASE – Planejamento
O futuro Núcleo se reunirá com a finalidade de planejar tudo que for necessário para a implantação de uma Assessoria Executiva e uma Assessoria Auxiliar. Essas reuniões deverão constar suas sessões em relatório próprio para que seja feito um acompanhamento de seu desenvolvimento. Os responsáveis pela reunião procurarão determinar quais os objetivos, finalidades e metas da novel organização.
b) 2ª FASE – Organização
Ao iniciar esta fase já deverão estar nomeados o Assessor-Adjunto e o pessoal que comporá sua Assessoria Executiva, os quais reunidos levantarão as necessidades básicas para o fiel funcionamento das outras fases, no que tange a local, material, formulários, normas, símbolos etc;
c) 3ª FASE – Designação de Pessoal
Compreendemos que o sucesso do Núcleo dependerá, quase que exclusivamente, dos recursos humanos aplicados na implantação, para seu desenvolvimento. Esse pessoal deverá estar convicto da nobre e relevante missão de que está investido, cujo papel tríplice de ADMINISTADOR, ORIENTADOR E DISCIPLINADOR da comunidade-alvo que está sob a sua responsabilidade.
Necessário se fará que os mesmos desenvolvam na sua fase de treinamento de recursos humanos, alta consciência de chefia e liderança, responsabilidade e sobretudo amor pela função que vir a exercer no Núcleo.
Aliado ao acima exposto, esse pessoal deverá estar preparado, sobretudo, para impor um respeito mútuo a base do exemplo. Exercer sua função com seriedade, considerar toda atividade, quer sejam internas ou externas, procurar dar solução aos problemas de seus associados, em suma, criar um elo de amizade dentro da mais alta disciplina e respeito.
d) 4ª FASE – Coordenação
A Assessoria estará, administrativamente, em estreito relacionamento com a Assessoria Auxiliar a qual receberá toda orientação necessária à título de acompanhamento e coordenação de propósitos.
e) 5ª FASE – Controle
Na Assessoria Auxiliar existem as funções necessárias para o bom desenvolvimento do Núcleo, no entanto, será de primordial importância que haja um controle rigoroso das mesmas pelos Assessores.

5. DISCIPLINA
A Assessoria-Adjunta, a Assessoria-Auxiliar e os Agentes Inovadores de Bem Estar Social procurarão desenvolver o máximo da sua força pelo exemplo e pela disciplina.
Todos serão responsáveis pela manutenção desse exemplo e disciplina, porém, cabe ao Chefe exigir o cumprimento das leis, ordens e normas do Núcleo Regional em qualquer situação.
Para ser membro atuante do Núcleo, de qualquer nível, tem que estar consciente dessas obrigações, as quais são os suportes morais e da eficiência da organização.

6. AÇÃO
Os membros do Núcleo Regional, principalmente dos níveis mais elevados, deverão manifestar sua energia e sua força pela ação dirigida ao trabalho em prol da sua comunidade, procurando desenvolvê-la a tal ponto que a torne independente e livre das mazelas comuns que a aflige.
A força pela ação dirigida, poderá ser aumentada partindo de um centro potente e canalizada a novos membros atraindo-os para nosso ideal, para que os mesmos trabalhem em prol dessa mesma comunidade como combatentes.

7. COMUNIDADE UNIDA
O termo comunidade unida, embora pareça utópico, se caracteriza por uma forte coesão baseada no consenso expontâneo dos seus membros. Cabe no entanto, aos membros mais elevados da hierarquia do Núcleo, cujos encargos de dirigir se fazem sentir em todos os níveis, a fim de acionar os diversos meios para alcançar esse fim.
A força pela união da comunidade é de suma importância e imperiosa para o desenvolvimento do Núcleo.

8. RESPONSABILIDADE
É sintomático e notório o surto de uma febre epidêmica em criar instituições no Rio de Janeiro, com a finalidade única de controlar a área com propósitos puramente político-partidário. Nomeia-se um presidente fraco e já visado, que possui relativa liderança na comunidade, conquistada por serviços prestados ou mesmo pela sua conduta ilibada. Mas sabemos que para gerenciar um Núcleo Regional com êxito e eficácia para obter sucesso, requer uma gama de conhecimentos de caráter interdisciplinar, aliado a uma Assessoria à altura do que se propõe realizar.
O ponto crucial e que gostaríamos que todos compreendessem muito bem é que o membro de um Núcleo Regional, uma vez investido do mandato a que se obrigou a assumir, precisa ter em mente que pela relevância e importância do cargo, cuja responsabilidade é totalmente voltada para a transformação de uma realidade que já perdura há muitos séculos, não deve se sentir com “Direitos” e sim, com “Deveres” para com a causa.
Carlos Salvador da Silva
P/ SOM/Popular

“A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO POVO ESTÁ NO PRÓPRIO POVO”