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MINISTÉRIO POPULAR
SOM POPULAR / SOBENCO
SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO POPULAR
CENTRAL / RIO DE JANEIRO

DIRETRIZ Nº 04-CCN / 2002

NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SETORES LOCAIS
“A solução para os problemas do povo

está no próprio povo”
SOM Popular

* GENERALIDADES

Em DOC - Desenvolvimento e Organização de Comunidade o Setor Local é a unidade básica da prática direta do processo. A ação, no entanto, deve se realizar a partir de uma perspectiva “sistêmica”. Isto é da consideração de que a comunidade é parte integrante de um sistema e que o seu desenvolvimento e organização está diretamente relacionado, por um lado, ao desenvolvimento global e ao papel a ela atribuído pelo todo e, por outro lado, ao seu próprio desempenho nas respostas oferecidas para a realização de suas funções, em seu nível.
Dentro dessa perspectiva, a comunidade local está ligada a uma rede regional de relações e se encontra igualmente unida a uma rede maior, que é a Nação. Essas relações se realizam a partir das oportunidades e necessidades oferecidas pelos diferentes setores: político, administrativo, econômico, cultural, educacional, social etc. Portanto, o planejamento do Desenvolvimento e Organização de Comunidade situa-se no contexto maior do planejamento do desenvolvimento e organização.

* DEFINIÇÃO

Na comunidade de bairro o “Setor Local” é o ponto onde se reúnem os representantes de um grupo de ruas para discutirem os assuntos de interesse para seu desenvolvimento organizacional.

* FINALIDADE

O “Setor Local” tem como finalidade servir de ponto de contato com os moradores das ruas que fizerem parte do mesmo para receber, desdobrar e encaminhar os problemas que por acaso surjam.

* OBJETIVOS
* Principal

Procurar ser um consultório onde o “Sistema-Cliente” possa externar suas dúvidas, necessidades e aspirações mais imediatas, no sentido de saná-las.

b. Específico
Ser o “Setor Local” o principal articulador entre a população e o Núcleo Local, da qual, por intermédio de reuniões periódicas e dados colhidos informalmente, procurar sanar as irregularidades existentes melhorando suas condições de vida.

* Geral

Articular com os outros “Setores Locais” e com o “Núcleo Local”, periodicamente, para manter a unidade de propósitos.

* DESENVOLVIMENTO
* Condições de Execução
* O “Setor Local” para desempenhar bem a contento seu papel no atendimento do “Sistema Cliente” deverá, sobretudo, ter seu pessoal bem preparado para tal fim;
* O Setor Local deverá procurar trabalhar em comum acordo com os propósitos e princípios que norteiam a dinâmica operacional da Unidade de Intervenção existente no Núcleo Regional, RA, Distrito, URG ou outra fração semelhante;
* Os Agentes de Bem Estar Social, os Representantes e os Auxiliares do “Setor Local” são os responsáveis pelo bom andamento dos trabalhos gerais no âmbito de suas áreas;
* Com os representantes dos trechos de ruas componentes do “Setor Local” será formado um Conselho de Desenvolvimento do Núcleo Local, para reunidos deliberarem em assembléia as resoluções de caráter geral;
* Cada “Setor Local” deverá montar, uma vez por semana, um Ponto de Atendimento (PA) a fim de tomar conhecimento das necessidades reais e imediatas do “Sistema Cliente”, bem como orientá-lo no sentido de saná-las o mais rápido possível, isto, por intermédio de trocas de idéias;
* O Agente responsável pelo “Setor Local” procurará em todas reuniões com os seus representantes e com o “Sistema Cliente”, esclarecer a necessidade de desenvolver um trabalho sério e conjunto em prol do Setor para a sua rápida melhoria;
* É bom observar que nesse trabalho de Desenvolvimento e Organização de Comunidade é primordial e prioritário o atendimento à infância e à velhice;
* É imperioso que o agente em seu discurso procure despertar a comunidade para os seguintes fatores essenciais de educação comunitária:
* Saneamento Básico;
* Higiene individual e coletiva;
* Planejamento Familiar;
* Medicina Preventiva;
* Meio Ambiente;
* DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis;
* Esporte e Lazer;
* Cultura;
* Cidadania;
* Emprego e Renda;
* Orçamento Participativo;
* Educação;
* Segurança Pública e
* Segurança Alimentar.
* Ficará, também, a cargo do Agente a promoção de atividades desportivas, recreativas, sociais e culturais de seu setor, bem como a responsabilidade da manutenção das quadras quanto as diversas modalidades esportivas (voleibol, queimada, amarelinha, basquetebol, futebol de salão etc), com todo seu material (bola, rede etc);
* No processo de organização e desenvolvimento de comunidade, deverá ser observado o seguinte:

a) o Agente escolherá por consenso uma data mensal para reunir seu Setor;
b) O Agente entrará em contato com o Núcleo Local para receber o material de apoio e divulgação a fim de esclarecer seu setor;
c) Receber, também, no Núcleo Local a delimitação de sua área de trabalho;
d) O Agente deverá averiguar no seu setor as pessoas de boa vontade, interessadas e capacitadas para cooperarem nesse trabalho de organização e desenvolvimento da comunidade;
e) Poderá, também, o Agente promover atividades que facultem levantar fundos, no sentido de melhor apoiar a clientela carente nas faixas da (Infância e anciães);
f) Procurar ter no seu Setor Local um ponto onde instalar um quadro de avisos no qual serão colocadas todas informações úteis ao esclarecimento da comunidade;
g) Será bom que o Agente aproveite, trimestralmente, para promover uma reunião festiva para os aniversariantes do mês.

* ESTRUTURA

Num Setor Local deverá, para seu bom funcionamento, ter a seguinte estrutura em pessoal e material:

* Pessoal
* Agente de Bem Estar Social .....................................1
* Datilógrafo Digitador ...............................................1
* Estafeta ..................................................................1
* Auxiliares Voluntários ...............................................4
* Material
* Escrivaninha .............................................................1
* Mesa p/ Máquina de Escrever ....................................1
* Máquina de Escrever .................................................1
* Fichário ....................................................................1
* Arquivo ....................................................................1
* Bicicleta ....................................................................1
* Furador de Papel .......................................................1
* Grampeador ..............................................................1
* Vassoura ...................................................................1
* Quadro de Avisos .......................................................1
* Cadeiras ....................................................................1
* Espanador .................................................................1
* Flanela ......................................................................1
* Cesta para lixo ...........................................................1
* Prancheta ..................................................................2
* Filtro para Água .........................................................1
* Copos .......................................................................4
* Pia com Água ............................................................1
* Barraca para Stand (Tenda) ............. .........................1
* Aparelhagem de Som .................................................1

* PRESCRIÇÕES DIVERSAS

As prescrições abaixo especificadas, são os 21 pontos básicos que servirão de carro-chefe na intervenção deliberada e metódica de todos na mobilização para o Desenvolvimento e Organização de Comunidade:

* Um ou mais elementos em cada rua para verificar as necessidades existentes;
* Atributo principal para o trabalho: “Boa vontade”;
* Sentir amor pela sua rua e pelo seu bairro;
* Desejar para sua rua e seu bairro sempre o melhor;
* Não ser egoísta;
* Ser solidário;
* Ser organizado;
* Ter boa saúde e saber mantê-la;
* Desenvolver o gosto pela cooperação e pela união;
* Ser progressista;
* Ser higiênico;
* Se interessar em cumprir as leis do país;
* Amar sobretudo, as crianças, mesmo as de rua;
* Gostar de aprender as coisas;
* Gostar de ensinar e aprender as coisas;
* Gostar de ensinar e transmitir as coisas;
* Desenvolver o gosto por reuniões produtivas p/ seu bairro;
* Gostar de discutir os assuntos relativos à sua comunidade, principalmente sobre segurança;
* Ser solidário com os seus semelhantes;
* Desenvolver campanhas em prol de crianças e idosos;
* Ser, sobretudo, positivo.

Carlos Salvador
Coordenador do SOM Popular

“UNIR PARA EXPANDIR”